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Plano de Educação, oportunidade para construção de um futuro melhor

O Plano Nacional de Educação possui metas ousadas, e no debate sobre o projeto, a sociedade assiste ao confronto da ousadia com a possibilidade. Quem afirma é o senador Alvaro Dias, relator do PNE 2014-2023, para quem as metas do plano, apesar de ousadas, são de difícil concretização. No Plenário, na tarde desta terça-feira, Alvaro Dias fez um relato dos debates que ocorreram na Comissão de Educação, na audiência que contou com representantes do governo, da área de gestão educacional, de órgãos e conselhos do setor, e também de administrações estaduais e municipais. O senador listou, na Tribuna, as 20 metas do PNE que são alvo dos debates na comissão, e reiterou para a importância da participação de parlamentares, gestores, membros do governo e, principalmente, da sociedade, para que se possa aprovar um Plano que seja a síntese do que deseja o povo brasileiro em relação à educação. “Quero fazer um apelo aos brasileiros ligados ao setor educacional: que contribuam com as suas ideias, que encaminhem suas sugestões a este relator ou aos outros senadores, para que possamos redigir um relatório final com a participação de milhares de mãos de brasileiros que entendem ser a educação fundamental para o futuro do País. Se esse PNE em 10 anos se tornar uma realidade, a educação brasileira será totalmente diferente, e certamente o nosso País caminhará com maior velocidade na direção de um futuro mais adequado a todos os brasileiros”, afirmou o senador Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Nova audiência pública para debater o PNE

adulto estudandoA Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (15/10), às 9h, mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A  audiência foi requerida pelo relator do PNE, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Participam do debate a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho. Leia mais na Agência Senado(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Os principais fatos da semana no Congresso

Semana política com novas alianças que mexeram com o cenário eleitoral; com debates sobre o novo Plano Nacional de Educação(PNE) e com alertas sobre as novas técnicas de mágica contábil, os velhos problemas nos caixas das prefeituras e os riscos futuros com o primeiro leilão do pré-sal. A semana também foi de homenagens a projetos do governo do Paraná que inspiraram outros estados e a parlamentares que participaram da Assembleia Nacional Constituinte(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

O desafio do PNE: garantir mais recursos e melhorar a gestão da educação

montagemOs investimentos do País em educação não estão crescendo e são insuficientes para melhorar a qualidade e a cobertura do ensino; a gestão no setor é falha e a distribuição dos recursos desigual e injusta; não são vistas no horizonte ações vigorosas para o combate à ineficiência e à corrupção na área educacional. Esses e diversos outros problemas que impedem a melhoria da educação no Brasil foram apontados pelos especialistas e profissionais da educação que participaram da audiência pública na manhã desta terça-feira, no Senado, para debater o Plano Nacional de Educação 2011-2020. Os quatro especialistas do setor educacional deram sugestões para que o PNE possa cumprir com as metas que estão postas no projeto. O senador Alvaro Dias, relator do PNE, destacou que os argumentos e números apresentados na audiência mostram que há uma histórica inversão de prioridades no País. O senador lembrou que o Brasil está gastando R$ 28 bilhões com a organização da Copa do Mundo, valor que, se fosse gasto com educação, seria suficiente para garantir o ensino a todos os brasileiros na faixa dos quatro aos 17 anos. “Aqui na discussão do PNE não há a questão de governo e oposição, até porque estamos preparando um plano que será para o próximo governo, e é a população quem irá decidir quem será governo e quem será oposição”, destacou o senador. Alvaro Dias verificou que, pelos argumentos apresentados na audiência, há um nítido pessimismo no diagnóstico sobre o futuro próximo da educação no Brasil. O senador afirmou que, pela avaliação dos profissionais do setor educacional, está claro que há um confronto entre as metas ambiciosas do PNE e as suas possibilidades reais. “Vemos aqui que esse confronto é real: a ambição briga com a possibilidade. Sem que sejam ampliadas as fontes de financiamento e se não houver a melhoria da gestão deficiente no setor, não expandiremos a cobertura nem a qualidade da nossa educação”, afirmou Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa/ Foto: Luiz Wolff)

Os principais fatos da semana no Congresso

Semana com novas denúncias no Minha Casa, Minha Vida e com velhas denúncias de corrupção na Construtora Delta vindo à tona, desta vez com a Polícia Federal confirmando o que o senador Alvaro Dias havia revelado durante a CPI do Cachoeira. Semana também de cobrar os motivos que levam o BNDES a emprestar dinheiro para ditadores e também levam o governo a flexibilizar licitações públicas. Semana em que ficou evidenciada a necessidade urgente de reforma política depois do troca-troca partidário; em que os idosos ganharam o direito de usar transporte gratuito e na qual foram marcadas as primeiras audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

PNE e financiamento da educação serão discutidos em audiência pública

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Os senadores da Comissão de Educação aprovaram os requerimentos apresentados por Alvaro Dias para realização de audiências públicas em que será discutido o Plano Nacional de Educação. A primeira audiência, como explicou o senador Alvaro Dias, relator do PNE, terá como objetivo debater a questão do financiamento ao setor educacional. O requerimento de Alvaro Dias convida para a audiência o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento em Educação (FIDENUCA), José Marcelino Rezende Pinto; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Rafael Guerreiro Osório; e a diretora-executiva do movimento “Todos pela Educação”, Priscila Cruz. Segundo o presidente da Comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a audiência requerida por Alvaro Dias será realizada na próxima terça-feira (8). Ainda na Comissão de Educação, o senador Alvaro Dias apoiou a aprovação do requerimento apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), para que seja realizada audiência a fim de se discutir a crise vivida pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. O senador criticou a negligência do governo em dar atenção aos problemas desta tradicional e reconhecida universidade brasileira. “Já mandei diversos expedientes ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pedindo soluções para o problema, mas não obtive respostas” , afirmou o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa/ Foto: Luiz Wolff)

PNE: financiamento da educação será prioridade

Relator do Plano Nacional de Educação (PNE), o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) disse hoje que pretende fazer alterações no texto para aperfeiçoá-lo, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação no País. “A questão do financiamento será prioridade. Vamos debater o assunto com especialistas e representantes do governo em uma audiência pública para encontrarmos a melhor fórmula de equacionar esse problema”, disse. Questionado sobre a suposta intenção de governistas de levar o PNE direto para o plenário, dispensando a competência da Comissão de Educação, Alvaro Dias disse não acreditar que isso possa acontecer: “Educação é coisa séria e precisa ser discutida com seriedade. O governo não pode decidir sobre um assunto tão sério, dispensando a análise da comissão de mérito”. O PNE já foi aprovado pela Câmara e, agora, passará por votação final no Senado (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

O aumento do analfabetismo e o financiamento da educação no PNE

analfabetismoPela primeira vez em quinze anos, o índice de analfabetismo cresceu no Brasil. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2012 e divulgada hoje pelo IBGE. Em um ano, o índice dos que não sabem ler nem escrever passou para 8,7%, ou seja, o país ganhou 300.000 analfabetos, totalizando 13,2 milhões de brasileiros. O Nordeste foi o principal responsável por elevar a taxa nacional – é onde moram 53,8% de todos os analfabetos do país. O senador Alvaro Dias(PSDB/PR), relator do Plano Nacional de Educação(PNE), já anunciou a realização de audiência pública com representantes do governo e da sociedade civil para discutir, principalmente, o financiamento da educação. “Hoje os municípios estão sobrecarregados com a redução dos recursos do FPM. E muitas cidades dependem desses recursos para o investimento em educação, que deve ser uma prioridade”, disse(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

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