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Vetos na pauta, emendas na conta dos governistas, Dilma vitoriosa

dilma-cachorrinhoO Congresso Nacional realiza nesta terça-feira mais uma sessão de análise de vetos presidenciais, e na pauta de votação, estão vetos de Dilma ao projeto que trata da concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro; do direito à indenização aos auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira; da criação e transformação de cargos na administração federal; e da ampliação do rol dos beneficiários de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria química. Para o senador Alvaro Dias, a apreciação mensal de vetos representa um avanço e o respeito à Constituição, mas há que se lamentar o domínio do Executivo sobre o Legislativo com sua ampla maioria, que garante a manutenção dos vetos, mesmo em matérias polêmicas. “Estamos cumprindo a exigência constitucional, e isto já é um avanço. Mas com sua esmagadora maioria, o governo faz prevalecer sempre os vetos de Dilma. E os mantém mesmo com os parlamentares oportunistas, que se utilizam da votação dos vetos para barganhar, obter vantagens na liberação de emendas parlamentares. Em momentos assim, como no mês passado, o governo joga pesado, como na votação do veto ao projeto que extinguia a multa do FGTS, quando houve liberação recordes de emendas, o que é muito ruim para a imagem do parlamento”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Críticas à tentativa de Dilma de transformar o Congresso em seu almoxarifado

palacio-congressoO senador Alvaro Dias reiterou críticas, durante a discussão de projetos na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a orientação do governo Dilma de tratar o Congresso como seu “almoxarifado”. O senador rechaçou as manobras governistas que buscam não só priorizar matérias apenas de interesse do Executivo, mas sufocar a aprovação de proposições originárias do próprio Legislativo. “O governo nutre um verdadeiro desapreço pelo Legislativo. E o mais surpreendente é que a grande maioria dos 39 ministros são oriundos do Congresso, mas mesmo assim eles reproduzem a orientação da presidente de tratar o Legislativo como seu almoxarifado, de apequenar o parlamento. Esse desapreço do governo Dilma pelo Congresso significa um desapreço pela própria democracia”, afirmou Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Governo teima em não tapar o ralo por onde escoam recursos públicos

Com o surgimento de mais um caso de corrupção no governo federal, novamente envolvendo o repasse de milhões em recursos públicos para organizações não-governamentais, o senador Alvaro Dias cobrou da presidente Dilma o cumprimento da promessa, feita há dois anos, de estabelecer um novo marco regulatório para a relação entre o poder público e as ONGs. O senador lamentou que milhões de reais do dinheiro do contribuinte tenham sido mais uma vez desviados em convênios irregulares com ONGs, e novamente no Ministério do Trabalho, que já havia sido alvo de operações da Polícia Federal. “O governo comete o mesmo equívoco, assinando convênios milionários com entidades sobre quem pesam denúncias. E apesar de ter prometido aprovar um marco regulatório, o governo Dilma nada fez para estabelecer normas rigorosas em relação à aplicação dos recursos púnicos em convênios com ONGs. Sem providências, aparece mais uma crise, mais um escândalo, mas o governo é teimoso e parece que continuará sem fechar este ralo”, afirmou o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Bomba-relógio de Dilma: alta do dólar aumenta dívida de estados e municípios

bombaPTO senador Alvaro Dias tem sido um dos mais recorrentes críticos do festival de autorizações, pelo Congresso, para que estados e municípios firmem empréstimos com bancos de fomento. Alvaro Dias constantemente se pronuncia alertando para a forma irresponsável com que têm sido autorizado o endividamento das unidades federativas, muitas delas já sem condições de comprometer ainda mais suas finanças. O jornal “O Globo” deste fim de semana confirma as preocupações do senador, e mostra em números o tamanho do impacto que os empréstimos terão para as administrações estaduais e municipais. Segundo o jornal, de junho de 2012 para cá, o Senado aprovou 69 pedidos de empréstimos para estados e municípios, e a disparada do dólar neste ano já custou um encarecimento de R$ 7,6 bilhões para as unidades federativas. Esse foi o impacto calculado da variação cambial sobre a dívida desses entes federativos, cuja dívida se encontra na casa dos US$ 21,6 bilhões, de acordo com dados do Banco Central. “Me parece que o governo está preparando uma bomba-relógio de efeito retardado que pode explodir com consequências imprevisíveis logo mais à frente”, alertou o senador, em discursos no Plenário e em comissões. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Reforma política, solução de Dilma para problemas do País, é pouco conhecida

sponholz56A reforma política, solução encontrada pelo governo Dilma para tentar dar respostas às manifestações de ruas que explodiram no Brasil no mês de junho, é vista como importante pela população, porém as pessoas pouco ou quase nada sabem sobre ela. Uma pesquisa Ibope/jornal Estado de S.Paulo, divulgada neste fim de semana, revelou que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem questionados pelo entrevistador (ou nem sequer conseguiram responder à questão), e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata. Só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Dos que dizem ter algum grau de informação sobre a reforma política e sabem citar um exemplo do que está em debate, os pontos mais mencionados por eles foram: acabar com as votações secretas no Congresso, extinguir o suplente de senador, acabar com as coligações partidárias e com o voto obrigatório – todas essas na faixa de 20% a 23% de citações. Veja mais aqui. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Entre o discurso e o voto, Congresso abandona municípios para atender Dilma

Dilma doida O Congresso precisa acabar com esta rotina de contrariar seu próprio discurso favorável ao pacto federativo e ao reequilíbrio na divisão do bolo de recursos da União, ao deixar de votar a favor dos interesses de estados e municípios, como ontem, na sessão do Congresso. A crítica foi feita no Plenário na sessão desta quarta-feira pelo senador Alvaro Dias, ao se referir à manutenção dos vetos da presidente Dilma a quatro projetos. Entre os vetos mantidos estava o que a presidente apôs ao artigo 5º do projeto do FPE que determinava que as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal incidiriam apenas sobre os recursos destinados à União, sem afetar os repasses para os estados. Segundo Alvaro Dias, por apenas três votos o Senado deixou de rejeitar o veto da presidente, o que restabeleceria justiça com estados e municípios. “É inegável tratar-se de injustiça retirar recursos de estados e municípios para fazer cortesia com setores da economia. A União é privilegiada na partilha dos recursos dos contribuintes, e com se tivéssemos derrubado o veto de Dilma, certamente estaríamos evitando que os municípios, através dos prefeitos, tenham que constantemente recorrer a Brasília de pires na mão, implorando por verbas para atender suas necessidades mais elementares”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Congresso mantém vetos de Dilma

Congresso mantém vetos de Dilma. Senadores e deputados confirmaram, na noite de terça-feira, os vetos presidenciais a pontos dos projetos que tratam do Ato Médico, da desoneração da cesta básica, do Prouni e do FPE. Leia mais na Agencia Senado. Para o senador Alvaro Dias, a manutenção dos vetos mostra que a presidente Dilma Roussef conseguiu, via emendas parlamentares, reconquistar a maioria dos votos da base aliada. “A fidelidade da base aliada também depende do aumento ou redução da popularidade da presidente”, disse.(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Defesa de derrubada do veto de Dilma que mantém adicional de 10% sobre FGTS

fgtsEm aparte, no Plenário, ao discurso de Paulo Bauer (PSDB-SC), o senador Alvaro Dias defendeu a derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que extinguia a multa adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. A multa foi criada em 2001 para compensar os prejuízos na conta do FGTS gerados por perdas causadas por planos econômicos. Para Alvaro Dias, o governo quer transformar o que provisório em definitivo. “Esta conta já foi paga, mas o governo quer continuar a recebê-la, e não é isto que desejam os brasileiros”, disse o senador. O veto será examinado pelos parlamentares, em sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (20), às 19h, conforme as novas regras definidas pela Resolução 1/2013. Para o senador Alvaro Dias, a sessão colocará em xeque a lealdade dos apoiadores do governo. “Os parlamentares da base governista têm a oportunidade, com o voto secreto, de repercutir as aspirações do povo brasileiro, que será beneficiado com a derrubada deste veto. O que é provisório não pode se tornar permanente nem definitivo”, afirmou. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

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