Tag Archives: Alvaro Dias

Governo fica com lucro recorde do FGTS, trabalhador fica com prejuízo

Em pronunciamento feito no dia 14/10/2013, o senador Alvaro Dias lamentou que, enquanto o lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos, o valor total dos juros de correção creditados nas contas dos trabalhadores tenha crescido apenas 69,15% no mesmo período. Só em 2012, o FGTS teve um lucro de R$ 14,3 bilhões. Assista trechos do discurso no vídeo. (Gustavo-Assessoria)

Em debate, inclusão de alunos com deficiência e financiamento educacional

[fsg_gallery id=”24″]

“Aqui estamos debatendo as estratégias de futuro, o planejamento, o estabelecimento de metas claras e possíveis. Não cabem aqui posturas de governo ou oposição, pois representamos o Brasil na elaboração de um plano que significa o futuro da educação no País”. Essa afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao presidir, nesta terça-feira, audiência pública voltada a discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020. A audiência, convocada por Alvaro Dias, relator do PNE, teve como objetivo discutir temas como as fontes de financiamento fixas e estáveis da educação, a política permanente de valorização e capacitação do professor, e a inclusão de alunos com deficiência na escola regular, sem prejuízo do atendimento educacional especializado. Participaram do debate representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Nos questionamentos que fez aos convidados, Alvaro Dias tocou em pontos como as alterações feitas no texto pelo Congresso que acabaram por “desresponsabilizar” a União com o financiamento da educação, o percentual do PIB necessário para garantir que sejam atingidas as metas do PNE, as fontes orçamentárias para alcançar a previsão atual de 10% do PIB, a questão da eficiência de gestão para que não haja desvios ou desperdício no uso das verbas, entre outros temas. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

FGTS tem lucro recorde, mas trabalhador continua perdendo…

Os números não mentem. O lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos e o valor total dos juros e correção creditados nas contas dos trabalhadores cresceu apenas 69,15% no mesmo período, enquanto a inflação chegou a 103%. Os trabalhadores brasileiros nunca foram tão explorados pelo governo na história desse país.

fgts

Em pronunciamento hoje no plenário, o senador Alvaro Dias lamentou que, enquanto o lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos, o valor total dos juros de correção creditados nas contas dos trabalhadores tenha crescido apenas 69,15% no mesmo período. Só em 2012, o FGTS teve um lucro de R$ 14,3 bilhões. Alvaro Dias destacou ainda o projeto que apresentou, inspirado em conferência produzida pelo economista Pérsio Arida, que tem por objetivo acabar com essa distorção. A proposta do senador, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, estabeleceria uma única taxa de juros de mercado. “Dessa forma, os trabalhadores seriam remunerados igualmente, sem essa distorção gritante. Nós teríamos uma única taxa de juros e estaríamos remunerando, com maior justiça, os trabalhadores brasileiros, mediante a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do FAT. A caderneta de poupança também teria remuneração superior”, disse (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Projeto para impedir que se viole a moralidade nas licitações governamentais

licitacaoCom objetivo de contribuir com a maior correção na aplicação dos recursos públicos, e de estabelecer mecanismos que garantam a moralidade nas licitações governamentais, o senador Alvaro Dias protocolou nesta segunda-feira projeto que institucionaliza o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O PMI vem sendo bastante utilizado no Brasil, já que, por intermédio desse instrumento, o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura que estão na agenda da tomada de decisão do Estado. Tais estudos são essenciais para que o setor público possa estruturar e publicar os editais de licitação de contratos de concessão. A legislação, entretanto, é omissa em relação a este procedimento, e inexistindo uma disciplina legal específica, tem-se verificado um emprego desse instrumento que muitas vezes viola princípios básicos da administração pública, como os da moralidade e da impessoalidade. “O claro favorecimento a uma empresa fica ainda mais evidenciado quando o edital fixa prazos reduzidos para a manifestação dos demais interessados, que evidentemente estarão em uma clara condição de desvantagem. Portanto, com este projeto, objetivamos garantir maior correção na aplicação dos recursos públicos, estabelecendo que as concorrências de deem no plano da moralidade, da transparência e da impessoalidade”, afirmou o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Debate com acadêmicos na UNISO

unisoO senador Alvaro Dias(PSDB/PR) participa, nesta sexta-feira(04/10), em Sorocaba(SP), de um debate sobre a conjuntura política com graduandos da UNISO – Universidade de Sorocaba. O senador foi convidado pelo Reitor, Fernando de Sá Del Fiol, e pelos coordenadores e presidentes dos centros acadêmicos dos cursos de graduação em direito e jornalismo. A UNISO é um dos maiores pólos de educação da região, com mais de 400 professores e 13 mil alunos. “Temos o ambiente perfeito para abrirmos as portas de nossa casa para tamanho aprendizado e experiência. Queremos recebê-lo como lhe é merecido e justo, com reconhecimento pelos serviços prestados ao Brasil e ao símbolo de trabalho árduo por instituições fortes e o engrandecimento do Estado Democrático e de Direito”, disse o Reitor no convite encaminhado ao senador. O debate está marcado para às 10h(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Senador apresenta projeto para acabar com os embargos infringentes

STF1O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) apresentou hoje Projeto de Lei que extingue os embargos infringentes nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. A proposta altera a  Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para que os embargos infringentes não sejam mais possíveis para contestar decisão do plenário do STF. “Os embargos infringentes constituem recurso totalmente incompatível com o julgamento de ações penais originárias pelos Tribunais. Se a lógica dos infringentes é possibilitar à defesa um novo julgamento por um órgão colegiado maior do que aquele que originalmente apreciou a matéria, qual o sentido de se permitir embargar a decisão para que seja reapreciada pelo mesmo órgão que prolatou o acórdão, como acontece quando se trata do STF? É hora de se promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa que já é assegurada aos acusados, ao serem julgados pelos onze Ministros que compõem o STF”, disse o senador na justificativa. Leia a íntegra do Projeto e da Lei 8.038. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Solidariedade com o povo paranaense atingido pelas chuvas

chuvas-pr-finalNa sessão plenária desta segunda-feira (23), o senador Alvaro Dias prestou sua solidariedade às famílias paranaenses que foram vítimas das fortes chuvas que assolaram o Estado neste fim de semana. No Plenário, o senador relatou os estragos causados por chuvas e vendavais, como em Londrina, onde árvores, casas, lojas, carros e shoppings sofreram danos, além de mais de 200 mil famílias terem ficado sem energia e água em suas casas. Segundo destacou Alvaro Dias, o vendaval atingiu principalmente a cidade de Corbélia, onde 80% das residências foram danificadas e pelo menos 10 mil pessoas foram afetadas. Além de Corbélia, o senador relatou prejuízos à população das cidades de Guarapuava, Francisco Beltrão, Cascavel, Guaraniaçu, Chopinzinho, Marechal Rondon e Prudentópolis registraram danos em razão das fortes chuvas, como destelhamentos em inúmeras residências. “A nossa solidariedade ao povo paranaense. E a certeza de que os governos, tanto do Estado quanto da União, estarão presentes para solucionar aquilo que cabe a eles como governo solucionar diante desse drama vivido agora pelos paranaenses”, concluiu Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Conjuntura política e eleições são temas de debate com estudantes

[fsg_gallery id=”17″]

O senador Alvaro Dias (PSDB) abordou a atual conjuntura do sistema político brasileiro, na noite  desta quinta-feira (19), na Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar). A palestra, que o parlamentar vem realizando em instituições de ensino superior do Estado, integra, segundo ele, uma busca para compreender os motivos que levaram os jovens às manifestações que também ocorreram no interior do Paraná. Ele não descartou concorrer à presidência da República pelo Democratas (DEM). Em coletiva à imprensa antes do evento, Dias comentou que o país vive um momento crucial para seu futuro e que os protestos, que tiveram seu ápice em junho, durante a Copa das Confederações, refletem a indignação dos jovens com o atual sistema político brasileiro. “A população já acordou, agora falta os políticos acordarem”, declarou. Leia mais. (Assessoria com informações do Jornal Tribuna do Norte)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.