Vetos na pauta, emendas na conta dos governistas, Dilma vitoriosa

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira mais uma sessão de análise de vetos presidenciais Mais....

Em debate, inclusão de alunos com deficiência e financiamento educacional

“Aqui estamos debatendo as estratégias de futuro, o planejamento, o estabelecimento de metas... Mais....

FGTS tem lucro recorde, mas trabalhador continua perdendo…

Em pronunciamento hoje no plenário, o senador Alvaro Dias lamentou que, enquanto o lucro do FGTS... Mais....

A verdade contra a distorção: crescimento e inclusão vieram com Plano Real

O Brasil vive o maior período democrático de sua história, iniciado com a convocação da Constituinte... Mais....

A privataria do PT: ex-diretor da Petrobras adverte para riscos do leilão de Libra

É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca... Mais....

 

Projeto para impedir que se viole a moralidade nas licitações governamentais

licitacaoCom objetivo de contribuir com a maior correção na aplicação dos recursos públicos, e de estabelecer mecanismos que garantam a moralidade nas licitações governamentais, o senador Alvaro Dias protocolou nesta segunda-feira projeto que institucionaliza o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O PMI vem sendo bastante utilizado no Brasil, já que, por intermédio desse instrumento, o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura que estão na agenda da tomada de decisão do Estado. Tais estudos são essenciais para que o setor público possa estruturar e publicar os editais de licitação de contratos de concessão. A legislação, entretanto, é omissa em relação a este procedimento, e inexistindo uma disciplina legal específica, tem-se verificado um emprego desse instrumento que muitas vezes viola princípios básicos da administração pública, como os da moralidade e da impessoalidade. “O claro favorecimento a uma empresa fica ainda mais evidenciado quando o edital fixa prazos reduzidos para a manifestação dos demais interessados, que evidentemente estarão em uma clara condição de desvantagem. Portanto, com este projeto, objetivamos garantir maior correção na aplicação dos recursos públicos, estabelecendo que as concorrências de deem no plano da moralidade, da transparência e da impessoalidade”, afirmou o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

A verdade contra a distorção: crescimento e inclusão vieram com Plano Real

realO Brasil vive o maior período democrático de sua história, iniciado com a convocação da Constituinte, seguindo com a promulgação da Constituição, a conquista da estabilidade econômica com o Plano Real e o posterior processo de inclusão social. A constatação, feita no Plenário pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi elogiado por Alvaro Dias, que salientou que este é o debate que a sociedade espera na próxima campanha eleitoral, em que será restabelecida a verdade histórica no Brasil. Para o senador Alvaro Dias, quando se fala em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e em ampliação da inserção social, não se pode ignorar a importância do Plano Real. “Certamente a continuidade da política econômica adotada à época do Plano Real, quando Itamar Franco era Presidente, tendo Fernando Henrique como ministro da Fazenda, foi a razão direta e visível da inserção social de milhões de brasileiros. Em relação a crescimento econômico, entretanto, no governo Lula o Brasil passou a crescer menos. Em que pese o marketing fantasioso de que estávamos vivendo o espetáculo do crescimento, o Brasil cresceu apenas mais do que o Haiti. Ainda agora, estamos em penúltimo lugar, para não dizer em último, na América Latina em matéria de crescimento. Não podemos nos conformar com os atuais índices de crescimento do nosso País”, afirmou Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Na CCJ, voto facultativo, punição a dirigentes corruptos e direitos à minoria

ad-comissao-01Três projetos com a participação direta do senador Alvaro Dias (seja como autor ou relator) estão na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (16). O primeiro deles é o relatório de Alvaro Dias ao PLS 429/2012, que responsabiliza os dirigentes esportivos que deixarem dívidas para seus sucessores. O parecer, que será votado em decisão terminativa, também pretende impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados dos clubes de forma irresponsável, sem que sejam posteriormente responsabilizados judicialmente. Também na pauta está a PEC 14/2003, de Alvaro Dias, que transfere para o Congresso a decisão sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil. A proposta, que tem relatório favorável do senador Francisco Dornelles, tem como objetivo retomar a discussão sobre o tema do voto facultativo, trazendo para o Congresso a competência de decidir sobre a questão, e retirando o assunto da esfera constitucional. O terceiro item é o relatório do senador Alvaro Dias à PEC 29/2012, que altera a Constituição para prever a possibilidade de os deputados e senadores requererem urgência para projetos em tramitação. Para o senador Alvaro Dias, a proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), concretiza os direitos da minoria parlamentar na Câmara e no Senado, por assegurar a possibilidade de que seja desengavetado um projeto cuja tramitação não interessa à maioria. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

A inflação da Copa do Mundo

voo-rioQuem está pensando em assistir aos jogos da Copa do Mundo, é bom se preparar. Ainda faltam oito meses para o início dos jogos, mas o preço das passagens aéreas durante o Mundial já chega a ser dez vezes mais alto do que em um dia normal. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, o turista que quiser sair do Rio e ir a São Paulo para assistir à abertura da Copa, em 12 de junho, pagará R$ 2.393 ida e volta na TAM. É mais caro do que ir a Curaçao, no Caribe (R$ 1.900), ou a Buenos Aires (R$ 900) e um pouco menos do que o preço para ir e voltar de Nova York ou Paris.Fora da Copa, o valor volta ao normal. Uma passagem para março na ponte aérea por qualquer empresa sai no máximo por R$ 227 (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Na Veja: Polícia Federal investiga os tentáculos do mensalão no exterior

mensalão45Reportagem da revista “Veja” deste fim de semana revela que a Polícia Federal pediu ajuda internacional para rastrear a movimentação de contas bancárias em paraísos fiscais que, segundo a publicação, foram utilizadas pelo PT para receber doações ilegais que bancaram despesas da campanha presidencial de 2002. Diz “Veja” que em depoimento à Procuradoria-Geral da República, em setembro do ano passado, o publicitário Marcos Valério, condenado no STF pelo escândalo do mensalão, forneceu aos procuradores os números de três contas usadas para receber US$ 7 milhões da Portugal Telecom, gigante do setor de telefonia com negócios no Brasil e interesse em se aproximar do governo do PT recém-empossado. Os depósitos teriam sido feitos por fornecedores da Portugal Telecom em Macau, no sul da China, para pagar dívidas contraídas pelo PT na campanha presidencial. Ainda de acordo com “Veja”, a PF e o Ministério Público decidiram seguir o rastro do dinheiro, solicitando primeiro à Justiça autorização para quebras o sigilo das contas bancárias dos supostos beneficiários. Depois, a PF requereu ao DRCI, órgão ligado ao Ministério da Justiça, que acionasse os países envolvidos para conseguir acesso às informações sobre os titulares das contas, saldos e movimentação. Leia mais no site de Veja. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Data Folha: Dilma venceria no primeiro turno

A presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição presidencial contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), segundo pesquisa do instituto Datafolha realizada nesta sexta-feira, 11. Dilma teria 42% das intenções de voto, enquanto Aécio ficaria com 21% e Campos, 15%. Votos em branco, nulo ou nenhum totalizam 16% e outros 7% não sabem em quem votar.aecio

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Impostômetro: brasileiros já pagaram 1,2 trilhão em tributos neste ano

Impostômetro2O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge nesta sábado a marca de R$ 1,2 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros neste ano de 2013. O valor corresponde a todos os impostos, federais, estaduais e municipais, pagos pela população. No ano passado, este montante foi alcançado uma semana depois, no dia 19 de outubro, o que, de acordo com a ACSP, comprova o aumento da carga tributária. De acordo com reportagem de hoje da Folha de S.Paulo, as estimativas mais recentes da carga tributária do país apontam que cada brasileiro pagou, em média, quase R$ 8.000 em tributos federais, estaduais e municipais no ano passado. Isso significa 35,5% de toda a renda gerada no país, segundo estudo do Ipea. Trata-se da carga mais alta entre os principais países emergentes. Veja aqui, no infográfico da “Folha”, qual é o peso de cada tributo na renda média dos brasileiros. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Nossas homengens a todas as crianças

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