Daily Archives: 15 de outubro de 2013

Plano de Educação, oportunidade para construção de um futuro melhor

O Plano Nacional de Educação possui metas ousadas, e no debate sobre o projeto, a sociedade assiste ao confronto da ousadia com a possibilidade. Quem afirma é o senador Alvaro Dias, relator do PNE 2014-2023, para quem as metas do plano, apesar de ousadas, são de difícil concretização. No Plenário, na tarde desta terça-feira, Alvaro Dias fez um relato dos debates que ocorreram na Comissão de Educação, na audiência que contou com representantes do governo, da área de gestão educacional, de órgãos e conselhos do setor, e também de administrações estaduais e municipais. O senador listou, na Tribuna, as 20 metas do PNE que são alvo dos debates na comissão, e reiterou para a importância da participação de parlamentares, gestores, membros do governo e, principalmente, da sociedade, para que se possa aprovar um Plano que seja a síntese do que deseja o povo brasileiro em relação à educação. “Quero fazer um apelo aos brasileiros ligados ao setor educacional: que contribuam com as suas ideias, que encaminhem suas sugestões a este relator ou aos outros senadores, para que possamos redigir um relatório final com a participação de milhares de mãos de brasileiros que entendem ser a educação fundamental para o futuro do País. Se esse PNE em 10 anos se tornar uma realidade, a educação brasileira será totalmente diferente, e certamente o nosso País caminhará com maior velocidade na direção de um futuro mais adequado a todos os brasileiros”, afirmou o senador Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Vetos na pauta, emendas na conta dos governistas, Dilma vitoriosa

dilma-cachorrinhoO Congresso Nacional realiza nesta terça-feira mais uma sessão de análise de vetos presidenciais, e na pauta de votação, estão vetos de Dilma ao projeto que trata da concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro; do direito à indenização aos auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira; da criação e transformação de cargos na administração federal; e da ampliação do rol dos beneficiários de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria química. Para o senador Alvaro Dias, a apreciação mensal de vetos representa um avanço e o respeito à Constituição, mas há que se lamentar o domínio do Executivo sobre o Legislativo com sua ampla maioria, que garante a manutenção dos vetos, mesmo em matérias polêmicas. “Estamos cumprindo a exigência constitucional, e isto já é um avanço. Mas com sua esmagadora maioria, o governo faz prevalecer sempre os vetos de Dilma. E os mantém mesmo com os parlamentares oportunistas, que se utilizam da votação dos vetos para barganhar, obter vantagens na liberação de emendas parlamentares. Em momentos assim, como no mês passado, o governo joga pesado, como na votação do veto ao projeto que extinguia a multa do FGTS, quando houve liberação recordes de emendas, o que é muito ruim para a imagem do parlamento”, disse o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Governo fica com lucro recorde do FGTS, trabalhador fica com prejuízo

Em pronunciamento feito no dia 14/10/2013, o senador Alvaro Dias lamentou que, enquanto o lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos, o valor total dos juros de correção creditados nas contas dos trabalhadores tenha crescido apenas 69,15% no mesmo período. Só em 2012, o FGTS teve um lucro de R$ 14,3 bilhões. Assista trechos do discurso no vídeo. (Gustavo-Assessoria)

Visitas

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O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) recebeu hoje a visita da prefeitade Guamiranga(PR), Telma Regina Bilouwsm Fenker, que estava acompanhada da secretária de Administração do município, Elizabete Rech. O prefeito de Nossa Senhora das Graças(PR), João Pineli Pedroso – acompanhado do vice-prefeito, Valdir Miosso e do vereador Francisco Maratta – e o vereador Fábio Rocha de Moraes, de Ivaiporã(PR),  também estiveram  no gabinete do senador   (Assessoria/ Fotos Luiz Wolff)

Ao mestre com carinho

professoresO senador Alvaro Dias usou hoje uma citação de Santo Agostinho para homenagear o Dia do Professor: “Ensinar é um ato de amor às pessoas e à verdade”.  Ao longo de sua trajetória política, Alvaro Dias desenvolveu várias ações em defesa dos professores. Como Deputado Federal, foi o autor da PEC que instituiu a aposentadoria especial das professoras aos 25 anos de trabalho e dos professores, aos 30. Como Senador,  foi o autor do projeto do salário educação, que aumentou em 120% os recursos destinados aos municípios brasileiros, estabelecendo o repasse automático aos municípios, sem a necessidade de intermediários. Como governador do Paraná, Alvaro Dias estabeleceu o piso de três salários mínimos para o magistério (1987); criou duas universidades (UNICENTRO, com sede  em Guarapuava, e UNIOESTE, em Cascavel e campus em vários municipios) e decretou a gratuidade de ensino nas universidades estaduais. Atualmente  mais de 136 mil alunos estão nelas matriculados, sendo que 97% deles no interior. À frente do governo, Alvaro Dias implantou ainda o Ciclo Básico de Alfabetização e reformulou os currículos de alunos e professores, instituindo um novo modelo para a educação no Estado. Nessa época, o número de alunos matriculados no ensino supletivo cresceu 250% e nove mil professores se formaram na área de educação especial de deficientes. Os professores também puderam escolher o tempo de dedicação semanal à escola pública. Mais de 120.000 alunos frequentavam escolas com ensino integral nas regiões mais pobres. A Fundação Carlos Chagas pesquisou e destacou: no Paraná estava o melhor ensino público do país. Atualmente, o senador é o relator do PNE – Plano Nacional de Educação(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Em debate, inclusão de alunos com deficiência e financiamento educacional

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“Aqui estamos debatendo as estratégias de futuro, o planejamento, o estabelecimento de metas claras e possíveis. Não cabem aqui posturas de governo ou oposição, pois representamos o Brasil na elaboração de um plano que significa o futuro da educação no País”. Essa afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao presidir, nesta terça-feira, audiência pública voltada a discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020. A audiência, convocada por Alvaro Dias, relator do PNE, teve como objetivo discutir temas como as fontes de financiamento fixas e estáveis da educação, a política permanente de valorização e capacitação do professor, e a inclusão de alunos com deficiência na escola regular, sem prejuízo do atendimento educacional especializado. Participaram do debate representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Nos questionamentos que fez aos convidados, Alvaro Dias tocou em pontos como as alterações feitas no texto pelo Congresso que acabaram por “desresponsabilizar” a União com o financiamento da educação, o percentual do PIB necessário para garantir que sejam atingidas as metas do PNE, as fontes orçamentárias para alcançar a previsão atual de 10% do PIB, a questão da eficiência de gestão para que não haja desvios ou desperdício no uso das verbas, entre outros temas. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Espaço para as associações que defendem crianças com síndrome de Down

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Durante a audiência que presidiu na manhã desta terça-feira, no Senado, Alvaro Dias quebrou o protocolo e chamou a estudante Jessica Mendes, do Iesb, para fazer a entrega, aos parlamentares, de um documento com reivindicações da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. No documento, as associações defendem a aprovação do Plano Nacional de Educação, relatado por Alvaro Dias, com a redação original da Meta 4 tal como foi deliberada pela CONAE 2010. A chamada Meta 4 visa garantir o acesso à educação básica para os alunos com deficiência (os chamados alunos especiais) de 4 a 17 anos. As entidades de defesa das pessoas com síndrome de Down alegam que estudos recentes demonstram que crianças com esta deficiência aprendem mais e melhor em ambiente inclusivo, sobretudo em áreas essenciais à independência funcional do indivíduo como comunicação (oral e escrita) e habilidades acadêmicas (incluindo leitura, escrita e aritmética). (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Os empréstimos secretos para Cuba e Angola, à margem da legislação

cuba e angolaEm artigo publicado pelo jornal “O Globo” nesta terça-feira, com o título “Segredos bilionários”, o jornalista José Casado critica e afirma ser “insólito” o sigilo imposto pelo governo federal às operações de empréstimo feitas pelo BNDES a Cuba e Angola. Pelas estimativas apresentadas por José Casado, o Brasil já concedeu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos daqueles dois países, mas esses contratos, diz ele, acabaram virando segredo de estado, “e os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos para saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários com Angola e Cuba”. O jornalista, em seu artigo, cita audiência recente no Senado, da qual participou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na qual o dirigente defendeu o sigilo dos empréstimos “por observância à legislação do país de destino do financiamento”. José Casado destaca a intervenção feita na audiência, após a fala de Coutinho, pelo senador Alvaro Dias: “Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?”. Como afirma o jornalista no artigo, após a pergunta do senador, “o silêncio ecoou no plenário”. Para Casado, “o governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos”. Leia o artigo aqui. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

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