Daily Archives: 14 de outubro de 2013

Nova audiência pública para debater o PNE

adulto estudandoA Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (15/10), às 9h, mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A  audiência foi requerida pelo relator do PNE, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Participam do debate a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho. Leia mais na Agência Senado(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

FGTS tem lucro recorde, mas trabalhador continua perdendo…

Os números não mentem. O lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos e o valor total dos juros e correção creditados nas contas dos trabalhadores cresceu apenas 69,15% no mesmo período, enquanto a inflação chegou a 103%. Os trabalhadores brasileiros nunca foram tão explorados pelo governo na história desse país.

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Em pronunciamento hoje no plenário, o senador Alvaro Dias lamentou que, enquanto o lucro do FGTS aumentou 938% nos últimos 10 anos, o valor total dos juros de correção creditados nas contas dos trabalhadores tenha crescido apenas 69,15% no mesmo período. Só em 2012, o FGTS teve um lucro de R$ 14,3 bilhões. Alvaro Dias destacou ainda o projeto que apresentou, inspirado em conferência produzida pelo economista Pérsio Arida, que tem por objetivo acabar com essa distorção. A proposta do senador, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, estabeleceria uma única taxa de juros de mercado. “Dessa forma, os trabalhadores seriam remunerados igualmente, sem essa distorção gritante. Nós teríamos uma única taxa de juros e estaríamos remunerando, com maior justiça, os trabalhadores brasileiros, mediante a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do FAT. A caderneta de poupança também teria remuneração superior”, disse (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Balcão de negócios, o sistema corrupto que atrasa o crescimento do País

balcão“As riquezas extraordinárias deste País e a população trabalhadora e disciplinada certamente recomendam um crescimento maior da nossa economia. E, se não o alcançamos, é porque há um sistema vigente que tem de ser destruído, um sistema corrupto que é a matriz de governos corruptos e incompetentes”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias no Plenário, na sessão desta segunda-feira, ao defender que esteja presente na campanha presidencial de 2014 o debate sobre o sistema atual de governabilidade do País. Para o senador, o balcão de negócios, a criação de órgãos públicos para satisfazer aliados, a cooptação de apoios em troca de cargos, são problemas que impedem o crescimento da economia brasileira. “O País vem crescendo muito pouco nos últimos anos, muito aquém das suas possibilidades. Se não destruirmos esse sistema, o Brasil não alcançará os índices de desenvolvimento compatíveis com a sua grandeza”, concluiu. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Pesquisa Datafolha anima oposição

Em entrevista hoje sobre os últimos números da pesquisa Datafolha, o senador Alvaro Dias disse que a pesquisa deixou a oposição animada, já que, a um ano das eleições, o candidato do PSDB, senador Aécio Neves(MG), aparece com 21% das intenções de votos: “A realidade refletida pelas últimas pesquisas ainda vai se alterar ao longo da campanha, mas, no momento, os números são animadores. A última pesquisa Datafolha sinalizou o potencial extraordinário de votos do único candidato de oposição: o senador Aécio Neves. Ele tem todas as condições de disputar o segundo turno e vencer as eleições”, disse.(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Projeto para impedir que se viole a moralidade nas licitações governamentais

licitacaoCom objetivo de contribuir com a maior correção na aplicação dos recursos públicos, e de estabelecer mecanismos que garantam a moralidade nas licitações governamentais, o senador Alvaro Dias protocolou nesta segunda-feira projeto que institucionaliza o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O PMI vem sendo bastante utilizado no Brasil, já que, por intermédio desse instrumento, o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura que estão na agenda da tomada de decisão do Estado. Tais estudos são essenciais para que o setor público possa estruturar e publicar os editais de licitação de contratos de concessão. A legislação, entretanto, é omissa em relação a este procedimento, e inexistindo uma disciplina legal específica, tem-se verificado um emprego desse instrumento que muitas vezes viola princípios básicos da administração pública, como os da moralidade e da impessoalidade. “O claro favorecimento a uma empresa fica ainda mais evidenciado quando o edital fixa prazos reduzidos para a manifestação dos demais interessados, que evidentemente estarão em uma clara condição de desvantagem. Portanto, com este projeto, objetivamos garantir maior correção na aplicação dos recursos públicos, estabelecendo que as concorrências de deem no plano da moralidade, da transparência e da impessoalidade”, afirmou o senador. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

A verdade contra a distorção: crescimento e inclusão vieram com Plano Real

realO Brasil vive o maior período democrático de sua história, iniciado com a convocação da Constituinte, seguindo com a promulgação da Constituição, a conquista da estabilidade econômica com o Plano Real e o posterior processo de inclusão social. A constatação, feita no Plenário pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi elogiado por Alvaro Dias, que salientou que este é o debate que a sociedade espera na próxima campanha eleitoral, em que será restabelecida a verdade histórica no Brasil. Para o senador Alvaro Dias, quando se fala em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e em ampliação da inserção social, não se pode ignorar a importância do Plano Real. “Certamente a continuidade da política econômica adotada à época do Plano Real, quando Itamar Franco era Presidente, tendo Fernando Henrique como ministro da Fazenda, foi a razão direta e visível da inserção social de milhões de brasileiros. Em relação a crescimento econômico, entretanto, no governo Lula o Brasil passou a crescer menos. Em que pese o marketing fantasioso de que estávamos vivendo o espetáculo do crescimento, o Brasil cresceu apenas mais do que o Haiti. Ainda agora, estamos em penúltimo lugar, para não dizer em último, na América Latina em matéria de crescimento. Não podemos nos conformar com os atuais índices de crescimento do nosso País”, afirmou Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Na CCJ, voto facultativo, punição a dirigentes corruptos e direitos à minoria

ad-comissao-01Três projetos com a participação direta do senador Alvaro Dias (seja como autor ou relator) estão na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (16). O primeiro deles é o relatório de Alvaro Dias ao PLS 429/2012, que responsabiliza os dirigentes esportivos que deixarem dívidas para seus sucessores. O parecer, que será votado em decisão terminativa, também pretende impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados dos clubes de forma irresponsável, sem que sejam posteriormente responsabilizados judicialmente. Também na pauta está a PEC 14/2003, de Alvaro Dias, que transfere para o Congresso a decisão sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil. A proposta, que tem relatório favorável do senador Francisco Dornelles, tem como objetivo retomar a discussão sobre o tema do voto facultativo, trazendo para o Congresso a competência de decidir sobre a questão, e retirando o assunto da esfera constitucional. O terceiro item é o relatório do senador Alvaro Dias à PEC 29/2012, que altera a Constituição para prever a possibilidade de os deputados e senadores requererem urgência para projetos em tramitação. Para o senador Alvaro Dias, a proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), concretiza os direitos da minoria parlamentar na Câmara e no Senado, por assegurar a possibilidade de que seja desengavetado um projeto cuja tramitação não interessa à maioria. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

A inflação da Copa do Mundo

voo-rioQuem está pensando em assistir aos jogos da Copa do Mundo, é bom se preparar. Ainda faltam oito meses para o início dos jogos, mas o preço das passagens aéreas durante o Mundial já chega a ser dez vezes mais alto do que em um dia normal. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, o turista que quiser sair do Rio e ir a São Paulo para assistir à abertura da Copa, em 12 de junho, pagará R$ 2.393 ida e volta na TAM. É mais caro do que ir a Curaçao, no Caribe (R$ 1.900), ou a Buenos Aires (R$ 900) e um pouco menos do que o preço para ir e voltar de Nova York ou Paris.Fora da Copa, o valor volta ao normal. Uma passagem para março na ponte aérea por qualquer empresa sai no máximo por R$ 227 (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

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