Daily Archives: 7 de outubro de 2013

O futuro da educação em debate

images (2)A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira(08/10), às 10h, a pedido do senador Alvaro Dias(PSDB/PR), audiência pública para debater o financiamento do setor educacional. Alvaro Dias, relator do Plano Nacional da Educação(PNE), acredita que a opinião de especialistas e de representantes do governo é fundamental para aperfeiçoar o texto. Para a audiência foram convidados o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento em Educação (FIDENUCA), José Marcelino Rezende Pinto; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Rafael Guerreiro Osório; e a diretora-executiva do movimento “Todos pela Educação”, Priscila Cruz. O senador Alvaro Dias também vai realizar outras audiências públicas para debater o PNE nos dias 14,15,16 e 17 de outubro(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

A aliança que mexeu com o cenário eleitoral

Veja a entrevista de hoje do senador Alvaro Dias(PSDB/PR) sobre a aliança política, anunciada na reta final do calendário eleitoral, entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), e a ex-senadora Marina Silva: “Não foi uma estratégia boa para a oposição, para o Brasil e para a democracia”, disse. Segundo o senador, a nova composição reduziu o número de candidatos, limitou as alternativas e diminuiu o debate. (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Programa de microbacias do Paraná inspirou o Mato Grosso do Sul

lavouraAo fazer hoje um pronunciamento no plenário sobre o aniversário de 36 anos do Estado do Mato Grosso do Sul, o senador Rubem Figueiró(PSDB/MS) destacou um programa desenvolvido no Paraná, quando o governador era o senador Alvaro Dias(PSDB/PR): “Confesso que, como secretário de Agricultura do Estado do MS, na ocasião, implantei um projeto de microbacias lá, moldado em projeto implantado, e com sucesso, pelo seu governo. Além disso, ultrapassando as águas do rio Paraná, nos limites de Mato Grosso do Sul e o Paraná, temos duas pontes interestaduais, uma foi projetada e outra incentivada também pelo seu governo, disse Rubem Figueiró. Em aparte, o senador Alvaro Dias parabenizou o Estado do MS, que tem muitos paranaenses, e agradeceu a homenagem: “O senador Rubem Figueiró foi um grande secretário de agricultura e desenvolveu lá esse programa que, no Paraná, foi pioneiro e foi considerado pela FAO e pelo Banco Mundial como um programa modelo para o mundo, sendo implementado em 18 países. Um programa que ensina como compatibilizar a necessidade do crescimento econômico de maior produção com a indispensável exigência da preservação ambiental”, disse.(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Maquiagem fiscal e perdas municipais

Em discurso hoje no plenário, o senador Alvaro Dias(PSDB/PR) disse que os municípios estão pagando a conta das desonerações de impostos promovidas pelo governo federal desde o início de 2008. Segundo o senador, o impacto nas finanças das prefeituras produziu uma perda potencial de R$ 60,4 bilhões entre 2008 e junho de 2013. O impacto das desonerações no Paraná provocou um desempenho negativo de 2,9% em termos reais até agosto. O prejuízo já soma R$ 300 milhões neste ano. “Se o governo Federal quiser fazer isenção, que o faça com seus recursos. A incompetência administrativa do governo está acabando com os municípios brasileiros, que estão cada vez mais sobrecarregados”, disse. O senador destacou ainda estar perplexo diante da nova maquiagem fiscal do governo para cumprir a meta de superávit primário: o uso de depósitos judiciais de contribuintes. “O governo não pode se apropriar desses depósitos para fazer marketing eleitoral”, disse(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa/Foto: Luiz Wolff)

Desapropriação zero: novo programa do governo

assentamento2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para a criação de assentamentos rurais. “A ausência de desapropriações reflete uma decisão do governo, que negligencia há muito tempo a gestão das terras do País. Só não tiveram a coragem ainda de dizer isso à sociedade”, disse Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, ao jornal Estado de S.Paulo. Em 2011, a presidente Dilma assinou 58 decretos de desapropriação de imóveis rurais. Em 2012, o número caiu para 28 decretos.(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Reforma política em tempos do cólera

revista-voot“Eu acredito que todas as vezes em que ousássemos falar em reforma política, deveríamos pedir desculpas ao povo brasileiro, afinal, há mais de duas décadas nós estamos discutindo e prometendo um novo modelo político para o país. Nesse contexto, ao votar a atual proposta de minirreforma eleitoral, cabe igualmente nos curvamos em penitência ao cidadão por estar votando algo insuficiente e cosmético, sem dúvida muito distante das expectativas da sociedade brasileira”. Trecho do artigo do senador Alvaro Dias(PSDB/PR) publicado na Revista Voto. Leia a íntegra (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Iniciativa para moralizar o futebol e punir dirigentes corruptos

futebol-07Está pronto para ir a voto, na próxima quarta-feira, na CCJ, o relatório do senador Alvaro Dias ao PLS 429/2012, que responsabiliza os dirigentes esportivos por dívidas. O projeto, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), prevê sanções a dirigentes de entidades desportivas que deixem dívidas para os seus sucessores. A proposta, que será votada em decisão terminativa, também pretende impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados de forma irresponsável, sem que sejam responsabilizados. Em seu parecer, Alvaro Dias destaca alguns dos dispositivos previstos no projeto com intuito de moralizar o futebol brasileiro. O senador do PSDB do Paraná propôs duas emendas. Uma substitui, na ementa do projeto, o termo “ex-dirigentes” por “dirigentes”, já que, para ele, a norma pretende regular a conduta dos atuais dirigentes das entidades desportivas profissionais. A segunda emenda é apenas de redação. Em seu relatório, Alvaro Dias destaca que maus gestores têm sido afastados ou respondem a processos judiciais em decorrência da atuação do Parlamento. Como exemplo, ele citou a atividade da CPI do Futebol e a aprovação do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003). O senador ressalta que o objetivo é contribuir para evitar que diretores desportivos deixem dívidas insolvíveis, que seus sucessores nunca consigam pagar. Outra finalidade é impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados de forma irresponsável, sem que sejam posteriormente responsabilizados. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

No Fantástico: Ministério das Minas e Energia na mira dos espiões

O Ministério de Minas e Energia do Brasil foi espionado por agentes canadenses e norte-americanos, segundo documentos vazados por Eduardo Snowden, ex-técnico de tecnologia da NSA (Agência Nacional de Segurança), e entregues ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald. A denúncia foi feita pelo programa ¨Fantástico¨, da TV Globo, apresentado neste domingo (06). Segundo a reportagem, a estrutura do ministério foi completamente mapeada pelos espiões estrangeiros, e a rede de comunicações da pasta, como telefonemas, e-mails e uso da internet, rastreada – isto é, eles descobriram quais pessoas do órgão conversaram com quem, quando, onde e como. No entanto, os documentos de Snowden não indicam se o conteúdo foi acessado pelos agentes. Memorando vazado determinava que o acesso aos conteúdos fosse feito em uma fase subsequente. Nesta semana, o jonalista britânico Glenn Greenwald comparecerá à CPI das Espionagem, no Senado, onde deverá falar sobre esse e outros exemplos da espionagem norte-americana no Brasil. O depoimento está marcado para as 14hs da quarta-feira. Veja aqui a reportagem do Fantástico. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

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