Daily Archives: 11 de setembro de 2013

Mensalão: “STF deve corresponder às expectativas da sociedade”

O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) disse, agora à noite, que o placar no STF – quatro votos a favor dos embargos infringentes e dois contra – não deve ser interpretado como uma mudança de rumo no julgamento do mensalão. Segundo o senador, o posicionamento dos ministros se deve a uma interpretação do regimento interno do STF e não ao mérito: “Trata-se de um procedimento preliminar; o julgamento do mérito será depois. Esse posicionamento vai adiar o fim do julgamento, mas o placar de quatro a dois pode, apenas, alimentar esperanças vãs. A história do Supremo Tribunal Federal é de manutenção das condenações iniciais, e é isso que a sociedade brasileira espera”, disse. O plenário do STF deixou para amanhã(12) a conclusão do julgamento dos embargos(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)

Comitiva de Japurá

O senador Alvaro Dias recebeu a visita, em seu gabinete no Senado, nesta quarta-feira (11/09), da comitiva do município de Japurá: o vice-prefeito Otávio Carvalho de Souza, e os vereadores Luiz Carlos Frigo e Sandro Niero Cuceravai.  (Assessoria / Foto: Luiz Wolff)

Atletas pedem mais transparência na utilização de recursos públicos no esporte

Ex-atletas olímpicos como Giovane, Hortênsia, Raí, Carmem de Oliveira, Ana Moser, Mauro, entre outros, estiveram hoje no gabinete do senador Alvaro Dias(PSDB/PR). Eles vieram pedir empenho na votação da MP 620, aprovada ontem na Câmara, que exige a prestação de contas das entidades esportivas que quiseram receber recursos públicos e obter isenção de impostos. “Debatemos isso quando presidi a CPI do Futebol, mas encontramos resistências. Esse era um gargalo. Vincular recursos públicos à transparência é fundamental. Essa união dos atletas será um sucesso. Contem comigo”, disse o senador Alvaro Dias. O ex-jogador do São Paulo, Raí, disse que o grupo está representando 60 atletas do País: “A aprovação da MP será uma vitória histórica que vai marcar o esporte brasileiro”, afirmou. “Além de garantir mais transparência, a nova regra vai democratizar o repasse do dinheiro público”, disse Hortênsia(Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa/Foto: Luiz Wolff)

Porco no Rolete

Foto: Luiz WolffO senador Alvaro Dias recebeu hoje a visita do prefeito de Toledo(PR), Beto Lunitti. Ele veio convidar o senador para a 40ª Festa Nacional do Porco Assado no Rolete, que acontece no dia 22 de setembro, no Clube Caça e Pesca do município. A festa é uma das mais tradicionais do Paraná(Postado por Cristiane Salles – assessoria de imprensa/ Foto: Luiz Wolff)

Voto aberto: prioridade para extinção do sigilo nas votações de cassações

voto-aberto-ja-redUm pedido de vista apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) à PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto em todas as deliberações no Poder Legislativo, transferiu para a próxima semana a discussão do projeto. Encampada por outros senadores, a vista foi embasada na demora da Câmara dos Deputados em votar PEC de autoria do senador Alvaro Dias, que prevê o fim do voto secreto apenas para a cassação de mandatos parlamentares. “Devemos aguardar a Câmara aprovar a PEC do senador Alvaro Dias”, afirmou Lopes, com a concordância do autor da matéria e dos líderes de partidos. Para o senador Alvaro Dias, a decisão é prudente, até porque há a expectativa de que a PEC do voto aberto para cassações seja votada nos próximos dias. Alvaro Dias criticou ainda a demora geral da Câmara em analisar os projetos originários do Senado. “O Senado não pode se apequenar mais uma vez e se tornar chancelaria também da Câmara. Aqui no Senado damos celeridade às propostas que saem da Câmara, mas a recíproca não é verdadeira, e os nossos projetos acabam dormindo por anos nas gavetas. O mais prudente agora é esperarmos a PEC do voto aberto em cassações ser aprovada e promulgada, para depois darmos prosseguimento ao debate sobre uma maior amplitude no voto aberto”, disse Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Corrupção, o mal que impede a felicidade plena dos brasileiros

ranking corrupçãoO Relatório Global de Felicidade da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta semana, revela: a corrupção é um dos fatores que impedem o brasileiro de ser o povo mais feliz do planeta. No ranking da felicidade global, o Brasil ocupa o 24º lugar entre os 156 países pesquisados, e em uma comparação com a primeira colocada, a Dinamarca, mostra que alguns fatores pesam bastante contra a plena realização dos brasileiros, como a corrupção, cuja percepção sobre seu dano à sociedade é quatro vezes pior do que a visão dos dinamarqueses. Os protestos de junho, que tiveram como uma de suas principais bandeiras a luta contra a corrupção, corroboraram a avaliação da ONU. Para chegar a esse ranking, além de indicadores tradicionais, como PIB per capita, a ONU leva em conta valores imateriais como a percepção de corrupção, a liberdade para se fazer escolhas, a percepção de generosidade, a sensação de emoções boas e ruins (sejam momentâneas ou duradouras) e ainda o fato de se ter alguém com quem contar em tempos difíceis (critério nomeado como “apoio social”). Leia mais no site da Exame. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Julgamento do escândalo do mensalão pode ter seu capítulo final

mensalão 23O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira julgamento dos recursos dos condenados no escândalo do mensalão. O julgamento deve ser retomado com o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, que na última sessão, pediu que a discussão fosse adiada. Doze condenados teriam o direito de tentar mudar o resultado do julgamento por meio dos chamados embargos infringentes, que são recursos que podem levar a novo julgamento no crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis. Os condenados no processo do mensalão querem entrar com o recurso, mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, entendeu que eles não são cabíveis. Agora a decisão será tomada pelo plenário. O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que, caso os embargos infringentes sejam aceitos, os processos em andamento na Corte, como a ação penal do mensalão, poderão ter “duração indefinida”. O ministro, que é contra esse tipo de recurso mas ainda não votou, defendeu ainda que o Tribunal não perca o “senso do ridículo”, uma vez que nenhuma outra Corte do mundo tem esse tipo de recurso. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.