Monthly Archives: dezembro 2012

Retrospectiva 2012: atuação parlamentar

O Líder do PSDB, Alvaro Dias, foi o senador mais presente no ano de 2012 nas manifestações de Plenário. O senador tucano realizou 234 pronunciamentos, entre discursos, encaminhamentos de votações, questões de ordem, interpelações e discussão de projetos. A senadora Ana Amélia (PP-RS), a segunda no ranking, fez 217 pronunciamentos. Em relação à atividade legislativa, o senador Alvaro Dias está entre os cinco parlamentares que mais apresentaram proposições durante o ano, tais como projetos de lei, propostas de emenda constitucional, requerimentos, emendas e pedidos de informações a ministros. Entre as proposições de Alvaro Dias aprovadas em 2012 pode-se destacar a PEC 86/2007, que impõe o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Outro projeto do senador aprovado neste ano foi o PLS n° 156/2011, que regulamenta a realização de eleições primárias para a escolha, pelos militantes dos partidos políticos, de seus candidatos a presidente da República. Também foi aprovado o PLS nº 11/2011, que altera a legislação para garantir aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS. Além das dezenas de requerimentos de informações apresentados por Alvaro Dias e aprovados pela Mesa Diretora, questionando ministros sobre denúncias de irregularidades e atos de corrupção, Alvaro Dias também relatou matérias de grande apelo popular, como a PEC 5, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. O projeto depois se transformou na Emenda Constitucional 70. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Críticas à tentativa do governo de desvirtuar Lei de Responsabilidade Fiscal

Em “O Globo” deste domingo, o Líder do PSDB, Alvaro Dias, criticou a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, que visa flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na sua proposição, o governo mexe em um dos princípios fundamentais da Lei, que é o de impedir que presidente da República, governadores ou prefeitos promovam aumento de gastos em fim de mandato e deixem a conta para seus sucessores sem serem responsabilizados por isso. Para Alvaro Dias, a LRF deveria ser intocável, porque rompeu com a cultura da irresponsabilidade no gasto público. Para ele, mexer nesse instrumento poderia trazer de volta o descontrole das contas públicas e a inflação. “O governo está dando margem ao endividamento excessivo e o país pode pagar caro por isso no futuro. O principal alimento para a inflação é a dívida pública”, afirmou o senador Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Liderança nas pesquisas para disputa de vaga ao Senado em 2014

Pesquisa divulgada na edição deste sábado do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, revela que se a eleição para senador fosse realizada hoje, o Líder do PSDB, Alvaro Dias, seria o franco favorito. A pesquisa, encomendada pela Gazeta do Povo ao instituto Paraná Pesquisas, mostra que Alvaro Dias é o nome mais citado pelos entrevistados tanto na versão espontânea quanto na sondagem estimulada. O segundo mais citado na pesquisa é o irmão de Alvaro Dias, o ex-senador Osmar Dias. Na estimulada, Alvaro Dias lidera os dois cenários. No primeiro, com a presença de seu irmão, o senador tucano lidera com 39,15%. No segundo, já sem Osmar Dias, o Líder do PSDB é o primeiro colocado com vantagem ainda maior sobre os outros concorrentes, com 64,63% contra 10,85% do segundo colocado. Na versão espontânea, Alvaro Dias é o mais citado, com 6,52% das intenções de voto, contra 3,6% de Osmar Dias, o segundo mais indicado. Ouvido pelo jornal, o senador Alvaro Dias não comentou a pesquisa, mas atribuiu parte do resultado ao seu trabalho no Congresso. O senador diz ainda acreditar que Osmar deixou uma boa imagem ao disputar as últimas duas eleições para o governo do Paraná. “A população não esquece tão rapidamente dele. Uma eleição é sempre muito intensa e sempre deixa uma marca”. Alvaro afirmou que não há a possibilidade de concorrer contra o próprio irmão. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

FELIZ ANO NOVO A TODOS !

A partir desta sexta-feira,28/12, estou em viagem de férias. Volto no próximo dia 6 de janeiro.

UM FELIZ ANO NOVO A TODOS!

Apagão!

A MP do Orçamento e a incompetência do governo

Medida Provisória é o prato preferido do atual governo, no Natal, Ano Novo e sempre. Anuncia ao apagar das luzes de 2012 inusitada MP, consagrando a já conhecida e reconhecida incapacidade de formular, aprovar e executar o Orçamento da União. Não é a primeira vez que por incompetência de um governo que tem confortável maioria congressual, que o País começa o ano sem a peça orçamentária. Mas para que a MP afrontando a Constituição? Neste ano que se encerra o governo apresentou pífia execução orçamentária. Veja os números :

  • O orçamento de 2012 contempla o seguinte quadro de investimentos:
Dotação

R$ 91,4 bilhões

100%

Despesas empenhadas

R$ 60,4 bilhões

66%

Valores pagos

R$ 18,2 bilhões

19,9%

Fonte: SIAFI, com dados atualizados em 20 de dezembro de 2012

  • Se o governo federal não consegue executar o atual orçamento de investimentos, qual a razão para mais esse atropelo imposto ao Congresso Nacional? Por que tanta pressão do governo sobre o Legislativo e desrespeito à Constituição? A não edição da MP não traria prejuízo algum ao País já que as despesas, pela legislação, ficam limitadas a um doze avos do valor previsto em cada ação do projeto de Lei Orçamentária, multiplicado pelo número de meses até sua sanção. Por que então a MP?

Obra do Estádio de Brasília para Copa do Mundo ultrapassa 1 bilhão de reais

De acordo com o jornal “Estado de S.Paulo”, a reforma do Estádio Nacional de Brasília, inicialmente orçada pelo Governo do DF em R$ 650 milhões, já ultrapassou o valor de R$ 1 bilhão, e pode subir mais. O novo orçamento consta da matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014, publicada no Diário Oficial da União. O documento é um compromisso de obras que o governo tem com a Fifa e é atualizado a pedido de estados e municípios. Por estas informações, a arena da capital do País será a mais cara da Copa. Segundo o blog do jornalista José Cruz, o governo justifica o dinheiro como sendo proveniente da venda de terrenos públicos em Brasília, mas não apresenta balanços a respeito. O jornalista denuncia a falta de transparência no demonstrativo das receitas e despesas do GDF, e informa que após ter entrado em contato com representantes do governo, recebeu a resposta de que “os dados sobre gastos com o estádio estão sendo atualizados”. José Cruz alerta ainda para o fato de que, fora a obra do estádio, os prometidos projetos de mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento turístico para a Copa apresentam execução “zero” na planilha do governo Agnelo Queiroz. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

Orçamento da União 2013: votação será em fevereiro

O relator-geral do Orçamento da União para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou um acordo entre as lideranças partidárias para que a proposta orçamentária seja votada no dia 5 de fevereiro, como vinha defendendo o Líder do PSDB, Alvaro Dias. O senador tucano não concordou com a votação do Orçamento no mês de janeiro pela Comissão Representativa do Congresso Nacional – composta por 19 deputados e nove senadores –, como proposto inicialmente pelo governo. Após conversar com os líderes, o relator anunciou a votação do Orçamento logo após a eleição da Mesa das duas casas do Congresso, que deve ocorrer em sessões a serem realizadas nos dias 1º e 4 de fevereiro. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)

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